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21-04-2008

Pedro Marques presidiu, em Aveiro, à assinatura dos contratos de comparticipação financeira


Aveiro - Governo pede celeridade na construção dos novos equipamentos sociais

O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, apelou às instituições com projectos do programa PARES para “avançarem rapidamente com as obras no terreno”, para que o investimento se reflicta no emprego.

Pedro Marques presidiu, em Aveiro, à assinatura dos contratos de comparticipação financeira aprovados na 2.ª fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais(PARES).

Além do apoio social às comunidades, a dimensão da criação de postos de trabalho do programa, quer através da contratação de técnicos superiores, quer de pessoas que perderam o emprego, é um dos resultados que o secretário de Estado destacou do PARES.

“Vamos apoiar no distrito de Aveiro cerca de cinco mil famílias. Sem falar na construção dos equipamentos, vão ser garantidos no futuro nove mil postos de trabalho directos, quando os equipamentos estiverem em funcionamento e não conheço muitos investimentos com esta rácio de criação de emprego”, disse.

Por isso apelou às instituições contempladas “para que se esforcem em colocar rapidamente as obras no terreno”, até porque o Governo já legislou no sentido de simplificar os procedimentos concursais, bastando a consulta a três entidades para avançar para a adjudicação.

“Há outras obras que não se estão a fazer, porque não foram aprovadas as candidaturas, e temos de garantir que estas se fazem dentro dos prazos”, afirmou.

O secretário de Estado assumiu ainda o compromisso do Governo de que, “quando as obras estiverem no terreno, o dinheiro aparecerá” porque o programa PARES tem uma dotação cativada, sem ter de ficar à espera do Plano de Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).

“Com o investimento contratualizado nas duas fases, só aqui no distrito de Aveiro, multiplicámos por seis o investimento que se fazia num ano, no país inteiro, em equipamentos sociais”, sublinhou.

Pedro Marques defendeu ainda que o programa PARES “é ambicioso, com 400 milhões de euros aprovados, e transparente, com critérios e respectivas ponderações antecipadamente conhecidos, e não de forma casuística como acontecia anteriormente, correspondendo à decisão política do Governo de alterar a forma de financiamento dos equipamentos sociais.

O investimento no distrito de Aveiro regista nesta segunda fase do PARES, em termos de instalação de novos equipamentos sociais, um investimento total de 25.318.196 euros, dos quais 11.541.781 euros de financiamento público, através de 36 contratos de comparticipação hoje assinados com várias instituições de solidariedade social, escolhidas de 102 candidaturas.

Por força dos contratos celebrados vão ser criados 757 lugares de creche, 34 em lares residenciais, 25 em residências autónomas, 487 em centros de dia, 362 em lares de idosos e 491 beneficiados com serviço de apoio domiciliário.

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